PF deflagra operação contra crimes previdenciários no Maranhão

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Policiais federais cumpriram mandados de prisão e busca e apreensão em São Luís e em Colinas

Equipe da Polícia Federal chega a endereço para cumprir mandado judicial em desfavor de um dos alvos da operação

São Luís/MA – A Força-Tarefa Previdenciária formada pela Polícia Federal e pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), deflagrou, nesta quinta-feira (6/6), a Operação Cambiante, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa em São Luís e Colinas/MA.

A investigação conduzida pela Polícia Federal, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um extenso esquema de fraudes, tanto na falsificação dos documentos utilizados para fins de requerimento do benefício de amparo social ao idoso cujos titulares seriam pessoas fictícias, criadas virtualmente, quanto na adoção de providências para a manutenção de benefícios, outrora regulares, cujos titulares já haviam falecido (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento), causando vultoso dano aos cofres públicos.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo inicialmente identificado, apenas com o pagamento de 52 benefícios ativos na competência abril de 2024, aproxima-se de R$ 8,4 milhões. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), pode atingir a cifra de R$ 4,6 milhões.

No total, 32 policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão e uma prisão preventiva. Dentre as medidas cautelares deferidas constam, ainda, a determinação para o afastamento do sigilo bancário, financeiro e fiscal dos investigados e o arresto de bens e de veículos em nome dos envolvidos.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e falsificação de documento público, todos do Código Penal, além de lavagem de ativos, cujas penas de reclusão podem chegar a 24 anos de prisão.

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Marista homenageia personalidades em solenidade nesta sexta-feira

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Marista Araçagy está completando 20 anos de existência e instituição prestará homenagens a personalidades que estudaram na escola, a exemplo de José Sarney e Flávio Dino

SÃO LUÍS – Os 20 anos do Colégio Marista e os 116 anos da presença da escola no Maranhão serão destacados na tarde desta sexta-feira (7), às 15h, durante sessão solene a ser realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A solenidade será marcada por várias homenagens a personalidades maranhenses que passaram pela instituição, a exemplo do ex-presidente José Sarney, dos ministros Flavio Dino e Reynaldo Soares da Fonseca, e do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, além do ex-diretor Ir. Luiz André da Silva Pereira, da vereadora Elisa Lima Vale e de funcionários da escola.

História

Do sonho de Marcelino Champagnat, há mais de 200 anos, na França, surgiu a missão Marista junto às crianças, adolescentes e jovens. Referência da educação infantil ao ensino médio, faz parte de uma rede internacional de colégios, presente em 82 países. No Brasil, está nas cinco regiões brasileiras.

O Marista Centro-Norte, que abrange colégios e escolas em 16 estados e no Distrito Federal, com sede em Águas Claras (DF), atua, de maneira integrada, com o Instituto Marista, em Roma, a União Marista do Brasil, em Brasília (DF), e as demais unidades administrativas, o Grupo Marista, com escritório em Curitiba (PR), e a Rede Marista, em Porto Alegre (RS). No Marista Centro-Norte, há 20 colégios, 9 escolas sociais (com educação gratuita), mais de 30 mil estudantes e mais de 5 mil colaboradores.

116 anos no Maranhão e 20 anos em Araçagy

Um convite de Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta fez com que os Irmãos retornassem o trabalho educacional em São Luís e reabrissem o Colégio com o nome de Ginásio Maranhense São Francisco de Paula. Depois de 12 anos funcionando no prédio dos arcebispados, os Irmãos Maristas foram para o centro da cidade, onde instalaram a sede da escola, com o nome de Colégio Marista Maranhense.

Por sua direção, passaram 25 diretores. Em 25 de agosto, o Colégio Marista Maranhense completou 93 anos de fundação. Nessas décadas, formou gerações de bons cristãos e virtuosos cidadãos. Suas sementes ficarão plantadas nos milhares de corações de alunos, pais, educadores, funcionários e amigos que construíram sua história ao longo de sua caminhada.

Em 2004, o Marista prossegue sua atuação na Ilha de São Luís, agora no município de São José de Ribamar, como Colégio Marista Araçagy, inicialmente com o prédio do Educação Infantil (Maristinha), sob gestão do Irmão Claudino Falchetto (Superior Provincial) e do Irmão Manoel Alves (Diretor-Presidente da UBEE- UNBEC).

Em 2006, foi inaugurado o bloco do Ensino Fundamental e Ensino Médio (Maristão), que interinamente foi dirigido pela leiga Phaedra Baptista e, posteriormente, pelo Ir. Humberto Lima Gondim, seguido dos diretores Ir. Alexandre Lucena Lôbo, Ir. Joventino Laquini, Ir. Inácio Ferreira Dantas, Ir Jair Emerson da Silva, Ir Luiz André da Silva Pereira e atualmente, Ir Alexandre Lôbo, que retorna à gestão da unidade educativa.

O Colégio Marista do Araçagy, com 20 anos de atuação, está em constante movimento, sempre buscando os melhores recursos a fim de aprimorar os espaços que já possui. O colégio tem investido na renovação de diversos espaços e processos pedagógicos, contribuindo na formação das lideranças e da sociedade local.

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CAPS AD Estadual realiza visitas domiciliar em São José de Ribamar

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Equipe técnica do CAPS AD Estadual durante uma das visitas domiciliar

Hoje (5), o Centro de Atenção Psicossocial Sobre Álcool e Outras Drogas (CAPS AD) Estadual ,com toda equipe multidisciplinar esteve realizando visita domiciliar em São José de Ribamar para familiares de pacientes nossos que estão apresentando recaídas.

A visita domiciliar é forma que o profissional de saúde tem de chegar até o paciente que não tem interesse em se tratar, para neste momento, usando abordagens técnicas, faça o convencimento é assim possamos evitar medidas mais duras nos casos necessários como a internação involuntária.

“As visitas domiciliares consiste em ir de veículo até o domicílio do paciente e são de grande importância para ressocialização e principalmente na melhora das condutas clínicas com paciente dentro da unidade. Todo os meses nossa equipe realiza diversas atividades com motivo sempre propostos em projetos terapêuticos individuais”, avaliou o coordenador geral do CAPS AD Estadual, Marcelo Soares Costa.

O coordenador geral do CASP AD Estadual, Marcelo Soares Costa, deslocou-se até São José de Ribamar para coordenar pessoalmente as visitas domiciliares

Ao todo foram realizadas realizadas 100 visitas domiciliares das equipes do CAPS ad Estadual em São José de Ribamar.

O CAPS AD Estadual é um serviço de saúde aberto ao público, oferecido pelo Sistema Único de Saúde. Dentre os serviços disponibilizados, estão o atendimento individual e em grupo, os tratamentos medicamentoso e psicoterápico, orientação familiar, atividades comunitárias, oficinas e visitas domiciliares.

Dentre os serviços disponibilizados, estão o atendimento individual e em grupo, os tratamentos medicamentoso e psicoterápico, orientação familiar, atividades comunitárias, oficinas e visitas domiciliares. O CAPS possui uma estrutura física com refeitório, banheiros, salas de atendimento da equipe de saúde e de terapia de grupo, adequadas ao atendimento diário deste quantitativo, explicou.

O CAPS AD está situado na Rua Conde D’Eu, s/n, no bairro do Monte Castelo e funcionará de segunda a sexta-feiras, das 8 às 18h, atendendo demanda espontânea.

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Eleição 2024 e o uso da inteligência artificial

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Em 2024 teremos o ano da governança da inteligência artificial nas eleições. O combate à desinformação e ao uso ilícito da inteligência artificial (IA) representa o maior desafio da Justiça Eleitoral na missão de velar pela normalidade e legitimidade do processo eleitoral, mormente em razão da extensão e velocidade dos avanços tecnológicos, os quais converteram as mídias digitais em fontes primárias de informação para grande parte dos eleitores. A rigor, o escrutínio municipal de 2024 será uma espécie de laboratório para as eleições presidenciais de 2026.

Diante do vácuo legislativo na regulação das redes sociais, a Resolução TSE nº 23.732/2024 promoveu modificações substanciais na Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, a fim disciplinar o emprego das ferramentas de inteligência artificial nas eleições deste ano, entre outras inovações. A medida primordial é o entendimento consolidado na jurisprudência do TSE de que as plataformas digitais são equiparadas aos meios de comunicação social para fins de apuração da prática de abusos nas campanhas eleitorais.

De início, a inteligência artificial só poderá ser utilizada na propaganda eleitoral, em qualquer modalidade, se a publicidade contiver um aviso explícito aos usuários (rótulos de identificação), de que o referido conteúdo foi produzido por meio da tecnologia de IA.

O diploma normativo trouxe restrições ao emprego de avatares e robôs (chatbots) para intermediar a comunicação com pessoas naturais (eleitores). Assim, a campanha não pode simular diálogos do eleitor com candidatos ou apoiadores (por exemplo: a criação de um canal para conversar diretamente com o candidato quando, na realidade, não é o candidato que está interagindo, mas um robô que aparenta ser um usuário humano).

A resolução determina a vedação absoluta das chamadas deepfakes ao impor que é proibido o uso de conteúdo em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado digitalmente para manipular imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia, com o propósito de prejudicar ou favorecer candidatura.

Deepfake é um artifício digital no qual a sincronização do movimento dos lábios, as expressões faciais, a entonação, o timbre e até o jeito de alguém falar são recriados artificialmente. Por exemplo, ao visualizar um vídeo no aplicativo whatsapp, o eleitor reconhece o rosto e a voz do candidato, acreditando que o político disse algo que, na verdade, ele não disse. É caso de conteúdo manipulado por técnicas de deepfake (montagem por inteligência artificial), cujos prejuízos eleitorais são incalculáveis.

A utilização deepfake durante a campanha eleitoral configura abuso do poder político e abuso dos meios de comunicação social, podendo acarretar a cassação do registro, diploma ou mandato, bem como a apuração da responsabilidade criminal dos autores. 

Uma mudança das mais polêmicas é a que estabelece o regime de responsabilidade solidária das empresas de tecnologia digital (big techs), de forma civil e administrativa, caso não retirem do ar, imediatamente, conteúdos e contas que propaguem situações de risco para a democracia. É que os provedores devem adotar e divulgar medidas para impedir ou diminuir a circulação de desordem informacional nas eleições.

Desse modo, as plataformas digitais devem agir por iniciativa própria (de forma diligente, unilateral e proativa), sem a necessidade de provocação ou ordem judicial, na indisponibilização imediata de conteúdos que veiculem desinformação, deepfakes, discursos de ódio e antidemocráticos, promoção de racismo, homofobia, ideologias nazistas, fascistas ou odiosas.

O disparo em massa de mensagens com desinformação, falsidade, inverdade ou montagem, em prejuízo de adversário ou em benefício de candidato, ou a respeito do sistema eletrônico de votação e da Justiça Eleitoral, configura uso indevido dos meios de comunicação e abuso dos poderes político e econômico.

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Conheçam o meu Deus

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Sou agnósticos. Não acredito em religião, qualquer que seja ela, mas respeito a todas da mesma forma que respeito as pessoas e suas escolhas.

Acredito que a necessidade do ser humano buscar explicações para coisas inexplicáveis, criou as religiões, e elas sistematicamente se alimentam da boa a fé de seus seguidores.

Isso não quer dizer que eu não acredite em algo maior, intangível, algo que até se poderia chamar de Deus, e procurando explicações para isso encontrei o filosofo Baruch Spinoza que tem um conceito de Deus que me parece ser o mais aceitável, pelo menos para mim e para Albert… o Betinho, mais conhecido como Einstein.

Caros amigos e leitores, apresento a vocês o Deus de Spinoza, pois nele, penso que se pode acreditar. Advirto que ele não possui igreja, templo, pastor ou sacerdote. Penso que é possível se assegurar que, filosófica e cientificamente ele existe, já que somos parte integrante e indissociável dele, diferentemente de outros “deuses” – criados pela imaginação e pelos medos incentivados ao longo da história da humanidade por aqueles que usavam e usam esses mesmos “deuses” como instrumento de intimidação, coação mental e dominação para se manterem no poder seja ele religioso ou político.

O meu Deus é o de Spinoza.

Deus falando com você.

De Baruch Spinoza

“Para de ficar rezando e batendo no peito. O que eu quero que faças é que saias pelo mundo, desfrutes de tua vida. Eu quero que gozes, cantes, te divirtas e que desfrutes de tudo o que eu fiz para ti.

Para de ir a estes templos lúgubres, obscuros e frios que tu mesmo construíste e que acreditas ser a minha casa. Minha casa está nas montanhas, nos bosques, nos rios, nas praias. Aí é onde eu vivo e expresso o meu amor por ti.

Para de me culpar pela tua vida miserável; eu nunca te disse que eras um pecador. Para de ficar lendo supostas escrituras sagradas que nada têm a ver comigo. Se não podes me ler num amanhecer, numa paisagem, no olhar dos teus amigos, nos olhos de teu filhinho… não me encontrarás em nenhum livro…

Para de tanto ter medo de mim. Eu não te julgo, nem te critico, nem me irrito, nem me incomodo, nem te castigo. Eu sou puro amor. Para de me pedir perdão. Não há nada a perdoar. Se Eu te fiz… Eu te enchi de paixões, de limitações, de prazeres, de sentimentos, de necessidades, de incoerências, de livre-arbítrio. Como posso te castigar por seres como és, se sou eu quem te fez? Crês que eu poderia criar um lugar para queimar a todos os meus filhos que não se comportam bem pelo resto da eternidade? Que tipo de Deus pode fazer isso?

Esquece qualquer tipo de mandamento, são artimanhas para te manipular, para te controlar, que só geram culpa em ti. Respeita o teu próximo e não faças aos outros o que não queiras para ti. A única coisa que te peço é que prestes atenção à tua vida; que teu estado de alerta seja o teu guia. Tu és absolutamente livre para fazer da tua vida um céu ou um inferno.

Para de crer em mim . . . crer é supor, imaginar. Eu não quero que acredites em mim. Quero que me sintas em ti quando beijas tua amada, quando agasalhas tua filhinha, quando acaricias teu cachorro, quando tomas banho de mar.

Para de louvar-me! Que tipo de Deus ególatra tu acreditas que Eu seja? Tu te sentes grato? Demonstra-o cuidando de ti, da tua saúde, das tuas relações, do mundo. Expressa tua alegria! Esse é o jeito de me louvar.

Para de complicar as coisas e de repetir como papagaio o que te ensinaram sobre mim. Não me procures fora! Não me acharás. Procura-me dentro… aí é que estou, dentro de ti.”

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