Exonerado do cargo, após vir à tona a contratação, por R$ 18 milhões, de uma empresa cujo dono é um ex-assessor do prefeito Eduardo Braide, quando este exercia o mandato de deputado estadual, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, Washington Viegas Neto, encaminhou nota à imprensa, por meio do seu advogado, Layonan de Paula Miranda (OAB/MA nº 10.699), em que assegura ter adotado boas práticas no desempenho da função pública.

Evocando o respeito aos princípios da transparência e do democrático acesso à informação, Washington Viegas Neto compartilhou com a imprensa ludovicense uma breve nota pessoal redigida por ele próprio a respeito da sua exoneração e das manifestações apresentadas pelo mesmo nesta quarta-feira (29), na Câmara Municipal. O ex-presidente da CPL prestou alguns esclarecimentos iniciais, atendendo a um convite dos vereadores que iniciam os trabalhos da CPI instaurada na casa legislativa do município de São Luís.

A referida nota segue abaixo.

Eu, Washington Ribeiro Viégas Netto, advogado tributarista e contador, com vinte e oito anos de exercício profissional na iniciativa privada, venho a público esclarecer os acontecimentos recentes relativos à minha exoneração do cargo de presidente da Central Permanente de Licitação (CPL) do município de São Luís, ocorrida no início deste mês de maio.

Importante enfatizar que, durante minha carreira, sempre pautei minha conduta pela dedicação e retidão, o que me permitiu conquistar a confiança de amigos e clientes. Na esfera pública, ao longo de três anos e quatro meses na presidência da CPL, nunca tive meu nome associado a quaisquer irregularidades. A integridade do trabalho desenvolvido também se deve ao empenho de todos os servidores da CPL, independentemente de suas correntes políticas ou filiações partidárias.

Em nossa gestão, buscamos estabelecer padrões e procedimentos uniformes nas análises dos processos de contratação, em conformidade com a lei. Esse esforço resultou na criação de um Manual de Contratações Públicas para o município de São Luís, distribuído a todos os órgãos da administração pública municipal. Tal iniciativa contribuiu significativamente para o aumento do controle, previsibilidade, agilidade e transparência das contratações. Vale ressaltar que, segundo o Tribunal de Contas do Estado, São Luís possui conceito A no quesito transparência.

Nesta quarta-feira, 29 de maio, após uma série de notícias amplamente veiculadas na imprensa local, respeitosamente atendendo a um convite dos vereadores de São Luís, compareci a uma sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada na Câmara Municipal para investigar os contratos da atual gestão. Nessa ocasião, busquei de maneira serena, didática e bem fundamentada, contribuir com alguns esclarecimentos que colocam os fatos em sua real ordem e posição, promovendo o estabelecimento da verdade sobre minha conduta e o respeito no trato da coisa pública.

Aproveito para reafirmar meu compromisso com a ética e a transparência, agradeço a todos os profissionais da imprensa pela atenção e sigo à disposição para colaborar com os esclarecimentos necessários.

Atenciosa e cordialmente,

Washington Ribeiro Viégas Netto

Advogado (OAB/MA-9.254) e Contador (CRC/MA-7.109)

Em parceria com o Senai, o programa de qualificação gratuita oferece vagas para atuação no setor de distribuição de energia elétrica

O período de inscrição para o programa Escola de Eletricistas em São Luís, se encerra nesta quinta-feira (30/05). O projeto, promovido pela Equatorial Maranhão é realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) e proporciona formação gratuita para aqueles que desejam ingressar no setor de distribuição de energia elétrica. As inscrições podem ser realizadas por meio do site oficial escoladeeletricistaseqtl.com.br.

No total, serão oferecidas 25 vagas para a capital São Luís. A formação é direcionada para homens e mulheres maiores de 18 anos, que possuam diploma de conclusão de ensino médio e carteira nacional de habilitação (CNH) categoria B definitiva, dentro do prazo de validade.  A qualificação possui carga horária de 40 horas semanais, totalizando 480 horas do curso profissionalizante e 112 horas de curso comportamental, que visa apoiar o aluno no desenvolvimento de habilidades cognitivas como raciocínio lógico, comunicação, relacionamento interpessoal e estruturação do Projeto de Vida.

A duração aproximada do programa é de quatro meses e, durante esse período, será ofertada uma ajuda de custo mensal para auxiliar o aluno na conclusão da formação.

O processo seletivo da Escola de Eletricistas – edição 2024, será realizado em etapas, sendo todas de caráter eliminatório e/ou classificatório. A divulgação da lista de candidatos aptos para a realização da prova objetiva, tendo como critério o atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital, será divulgada no site escoladeeletricistaseqtl.com.br.

Etapas da seleção

Os links para inscrições serão disponibilizados nos canais de comunicação da Equatorial Maranhão e do SENAI. É importante salientar que as vagas são limitadas, nesse caso, o período de inscrições pode ser encerrado antes do previsto caso atinja o limite de 200 inscrições aptas por localidade.

Os primeiros 200 inscritos aptos no processo seletivo da Escola de Eletricistas, serão convocados para a etapa da prova objetiva, desde que atendam aos critérios estipulados no edital. A prova objetiva será aplicada de forma on-line e ao vivo na plataforma do Microsoft Teams e avaliará conhecimentos de português e matemática dos candidatos. A datas de realização das provas consta no próprio edital. É necessário que o(a) candidato(a) tenha acesso à internet banda larga e o conhecimento de procedimentos simples para acesso ao ambiente virtual de inscrição e avaliações. O regulamento completo está disponível no site: escoladeeletricistaseqtl.com.br.

Escola de Eletricistas

Idealizado pela Equatorial Maranhão, o programa Escola de Eletricistas integra a plataforma E+ e já formou mais de 1.000 alunos como Eletricistas de Rede de Distribuição de Energia Elétrica. Na edição de 2024, as vagas serão abertas em 18 municípios dos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul e Goiás.

Além de São Luís as cidades de Bacabal e Balsas também foram contempladas com o programa. As inscrições acontecem até o dia 15 de julho de 2024 para as cidades de Bacabal e Balsas. Em todo o Maranhão serão disponibilizadas 75 vagas ao todo, sendo 25 vagas por turma.

Sustentabilidade

O Escola de Eletricistas é um programa que está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o 4 que visa promover educação de qualidade, mas também atende aos Objetivos 1 (erradicação da pobreza), 5 (igualdade de gênero), 8 (trabalho decente e crescimento econômico) e 10 (redução das desigualdades), até 2030. Todos esses compromissos reforçam o objetivo maior do Grupo Equatorial em contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e um futuro cada vez melhor.

Em 2024 teremos o ano da governança da inteligência artificial nas eleições. O combate à desinformação e ao uso ilícito da inteligência artificial (IA) representa o maior desafio da Justiça Eleitoral na missão de velar pela normalidade e legitimidade do processo eleitoral, mormente em razão da extensão e velocidade dos avanços tecnológicos, os quais converteram as mídias digitais em fontes primárias de informação para grande parte dos eleitores. A rigor, o escrutínio municipal de 2024 será uma espécie de laboratório para as eleições presidenciais de 2026.

Diante do vácuo legislativo na regulação das redes sociais, a Resolução TSE nº 23.732/2024 promoveu modificações substanciais na Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, a fim disciplinar o emprego das ferramentas de inteligência artificial nas eleições deste ano, entre outras inovações. A medida primordial é o entendimento consolidado na jurisprudência do TSE de que as plataformas digitais são equiparadas aos meios de comunicação social para fins de apuração da prática de abusos nas campanhas eleitorais.

De início, a inteligência artificial só poderá ser utilizada na propaganda eleitoral, em qualquer modalidade, se a publicidade contiver um aviso explícito aos usuários (rótulos de identificação), de que o referido conteúdo foi produzido por meio da tecnologia de IA.

O diploma normativo trouxe restrições ao emprego de avatares e robôs (chatbots) para intermediar a comunicação com pessoas naturais (eleitores). Assim, a campanha não pode simular diálogos do eleitor com candidatos ou apoiadores (por exemplo: a criação de um canal para conversar diretamente com o candidato quando, na realidade, não é o candidato que está interagindo, mas um robô que aparenta ser um usuário humano).

A resolução determina a vedação absoluta das chamadas deepfakes ao impor que é proibido o uso de conteúdo em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado digitalmente para manipular imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia, com o propósito de prejudicar ou favorecer candidatura.

Deepfake é um artifício digital no qual a sincronização do movimento dos lábios, as expressões faciais, a entonação, o timbre e até o jeito de alguém falar são recriados artificialmente. Por exemplo, ao visualizar um vídeo no aplicativo whatsapp, o eleitor reconhece o rosto e a voz do candidato, acreditando que o político disse algo que, na verdade, ele não disse. É caso de conteúdo manipulado por técnicas de deepfake (montagem por inteligência artificial), cujos prejuízos eleitorais são incalculáveis.

A utilização deepfake durante a campanha eleitoral configura abuso do poder político e abuso dos meios de comunicação social, podendo acarretar a cassação do registro, diploma ou mandato, bem como a apuração da responsabilidade criminal dos autores. 

Uma mudança das mais polêmicas é a que estabelece o regime de responsabilidade solidária das empresas de tecnologia digital (big techs), de forma civil e administrativa, caso não retirem do ar, imediatamente, conteúdos e contas que propaguem situações de risco para a democracia. É que os provedores devem adotar e divulgar medidas para impedir ou diminuir a circulação de desordem informacional nas eleições.

Desse modo, as plataformas digitais devem agir por iniciativa própria (de forma diligente, unilateral e proativa), sem a necessidade de provocação ou ordem judicial, na indisponibilização imediata de conteúdos que veiculem desinformação, deepfakes, discursos de ódio e antidemocráticos, promoção de racismo, homofobia, ideologias nazistas, fascistas ou odiosas.

O disparo em massa de mensagens com desinformação, falsidade, inverdade ou montagem, em prejuízo de adversário ou em benefício de candidato, ou a respeito do sistema eletrônico de votação e da Justiça Eleitoral, configura uso indevido dos meios de comunicação e abuso dos poderes político e econômico.

São Luís – A AmoVinho Bistrô & Adega (Parque Shalon) recebe, nesta terça-feira (28), às 19h, dentro do projeto ‘Terça para Mulheres’, a cirurgiã Renata Parente, apaixonada pelo mundo da estética íntima.

A convidada especial vai falar sobre o tema “Resgatando os valores da mulher através do autoconhecimento”, compartilhando um pouco de sua trajetória na área da saúde e sua maneira de trabalhar a autoestima de suas pacientes.

Renata Parente é cirurgiã geral pela Residência Médica do Hospital Dr. Carlos Macieira, pós graduada em Videocirurgia Minimamente Invasiva pelo Instituto de Pesquisa Médica Continuada, bem como em Endometriose e Cirurgia Minimamente Invasiva em Ginecologia pelo Hospital Sírio Libanês.

Ela tem, ainda, pós-graduação em Ginecologia pela Sociedade de Ginecologia e Mastologia do Rio de Janeiro em conjunto com a UNIRIO.

Durante o evento, o combo AmoVinho custa apenas R$ 95,00 por pessoa, incluindo entrada, prato principal, sobremesa e taça de vinho.

Sou agnósticos. Não acredito em religião, qualquer que seja ela, mas respeito a todas da mesma forma que respeito as pessoas e suas escolhas.

Acredito que a necessidade do ser humano buscar explicações para coisas inexplicáveis, criou as religiões, e elas sistematicamente se alimentam da boa a fé de seus seguidores.

Isso não quer dizer que eu não acredite em algo maior, intangível, algo que até se poderia chamar de Deus, e procurando explicações para isso encontrei o filosofo Baruch Spinoza que tem um conceito de Deus que me parece ser o mais aceitável, pelo menos para mim e para Albert… o Betinho, mais conhecido como Einstein.

Caros amigos e leitores, apresento a vocês o Deus de Spinoza, pois nele, penso que se pode acreditar. Advirto que ele não possui igreja, templo, pastor ou sacerdote. Penso que é possível se assegurar que, filosófica e cientificamente ele existe, já que somos parte integrante e indissociável dele, diferentemente de outros “deuses” – criados pela imaginação e pelos medos incentivados ao longo da história da humanidade por aqueles que usavam e usam esses mesmos “deuses” como instrumento de intimidação, coação mental e dominação para se manterem no poder seja ele religioso ou político.

O meu Deus é o de Spinoza.

Deus falando com você.

De Baruch Spinoza

“Para de ficar rezando e batendo no peito. O que eu quero que faças é que saias pelo mundo, desfrutes de tua vida. Eu quero que gozes, cantes, te divirtas e que desfrutes de tudo o que eu fiz para ti.

Para de ir a estes templos lúgubres, obscuros e frios que tu mesmo construíste e que acreditas ser a minha casa. Minha casa está nas montanhas, nos bosques, nos rios, nas praias. Aí é onde eu vivo e expresso o meu amor por ti.

Para de me culpar pela tua vida miserável; eu nunca te disse que eras um pecador. Para de ficar lendo supostas escrituras sagradas que nada têm a ver comigo. Se não podes me ler num amanhecer, numa paisagem, no olhar dos teus amigos, nos olhos de teu filhinho… não me encontrarás em nenhum livro…

Para de tanto ter medo de mim. Eu não te julgo, nem te critico, nem me irrito, nem me incomodo, nem te castigo. Eu sou puro amor. Para de me pedir perdão. Não há nada a perdoar. Se Eu te fiz… Eu te enchi de paixões, de limitações, de prazeres, de sentimentos, de necessidades, de incoerências, de livre-arbítrio. Como posso te castigar por seres como és, se sou eu quem te fez? Crês que eu poderia criar um lugar para queimar a todos os meus filhos que não se comportam bem pelo resto da eternidade? Que tipo de Deus pode fazer isso?

Esquece qualquer tipo de mandamento, são artimanhas para te manipular, para te controlar, que só geram culpa em ti. Respeita o teu próximo e não faças aos outros o que não queiras para ti. A única coisa que te peço é que prestes atenção à tua vida; que teu estado de alerta seja o teu guia. Tu és absolutamente livre para fazer da tua vida um céu ou um inferno.

Para de crer em mim . . . crer é supor, imaginar. Eu não quero que acredites em mim. Quero que me sintas em ti quando beijas tua amada, quando agasalhas tua filhinha, quando acaricias teu cachorro, quando tomas banho de mar.

Para de louvar-me! Que tipo de Deus ególatra tu acreditas que Eu seja? Tu te sentes grato? Demonstra-o cuidando de ti, da tua saúde, das tuas relações, do mundo. Expressa tua alegria! Esse é o jeito de me louvar.

Para de complicar as coisas e de repetir como papagaio o que te ensinaram sobre mim. Não me procures fora! Não me acharás. Procura-me dentro… aí é que estou, dentro de ti.”